Last updated: 2026-01-20
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site casasuica.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
2. Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site casasuica.pt concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de qualquer outra forma inaceitável.
- Não interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site casasuica.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do conteúdo sem a autorização prévia por escrito do proprietário.
4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site casasuica.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
5. Links e Serviços de Terceiros
O site casasuica.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.
6. Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site casasuica.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de [país]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de [localização].
8. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas, e o uso contínuo do site casasuica.pt após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Informações de Contato
Para perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].